Consentimento Informado, Livre e Esclarecido para participação em investigação de acordo com a Declaração de Helsínquia e a Convenção de Oviedo
Por favor, leia com atenção a seguinte informação. Se achar que algo está incorreto ou que não está claro, não hesite em solicitar mais informações. Se concorda com a proposta que lhe foi feita, queira clicar em “Seguinte”, declarando desse modo que compreende a informação apresentada.
Título do estudo: Ideias e Práticas dos Titulares do Passaporte Português em Macau – A Língua e a Cultura portuguesas
Enquadramento: Este estudo é desenvolvido no âmbito de uma tese de doutoramento em Ciências da Cultura na Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da Universidade do Minho (Portugal). Tem como investigador principal o doutorando Daniel Filipe da Silva de Jesus sob orientação do professor doutor Carlos Pazos-Justo (Universidade do Minho), João Marcelo Mesquita Martins (Universidade do Minho) e da professora doutora Sara María Torres Outón (Universidade de Vigo).
Explicação do estudo: Este estudo tem como principal ferramenta de investigação a recolha de dados por meio da aplicação de um questionário online, visando recolher opiniões e perceções dos residentes de Macau sobre a presença da cultura portuguesa no território. Os participantes neste questionário podem, se assim entenderem, participar na segunda etapa desta investigação, que compreende um grupo de discussão presencial com o objetivo de aprofundar alguns dos aspetos abordados no presente questionário.
Condições e financiamento: A presente investigação não é financiada por qualquer entidade. Não haverá qualquer pagamento de deslocações ou contrapartidas. A participação neste questionário é voluntária e anónima, não existindo qualquer espécie de prejuízo caso decida não querer participar. O presente estudo mereceu o parecer favorável da Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Minho.
Confidencialidade e anonimato: No presente estudo, apenas é solicitado o endereço de email, sendo esta informação completamente facultativa. O fornecimento do endereço de email é solicitado caso aceite participar na segunda etapa do estudo ou, se assim o desejar, para o envio de informações adicionais relativas à investigação. Pode optar por não fornecer o email, participando integralmente na primeira fase de forma totalmente anónima. O tratamento dos dados é realizado assegurando o anonimato e confidencialidade em todas as etapas, ficando impossibilitada a identificação dos participantes em quaisquer resultados, publicações ou produtos científicos decorrentes do estudo, como a tese de doutoramento e eventuais artigos académicos. O acesso aos dados, enquanto ainda identificáveis, caso o email seja fornecido, será restrito apenas à equipa de investigação, que está vinculada por compromisso de confidencialidade. Os dados são armazenados em discos externos devidamente protegidos, recorrendo a métodos robustos de segurança digital. Todos os contactos realizados para efeitos deste estudo serão feitos assegurando condições que respeitam integralmente a privacidade dos participantes, não sendo divulgados dados de contacto (nome ou email). Os participantes podem, em qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento do seu email, sem prejuízo para a sua participação no estudo, enquanto o dado não se tornar definitivamente anonimizado. Podem também solicitar informações sobre o tratamento, aceder, rectificar ou pedir a portabilidade do seu email fornecido, enquanto este dado ainda estiver associado à sua identidade.
Caso pretenda notificar algum aspeto relativo à proteção dos seus dados, deverá fazê-lo, por escrito, dirigindo notificação ao Encarregado de Proteção de Dados da Universidade do Minho (protecaodados@uminho.pt).
Agradecemos a sua participação.
Daniel Filipe da Silva de Jesus, Leitor na Universidade da Cidade de Macau.
daniel.filipe7890@gmail.com, +853 62051788.
